A Companhia de Água e Esgoto do Ceará [Cagece] divulgou um informe que confirma reajuste tarifário para Fortaleza e municípios do interior do estado, onde a empresa possui concessão de operação.A ação entra em vigor 30 dias após publicação em jornal de grande circulação no estado. Somente em maio a tarifa será cobrada plenamente. Até lá, o repasse será proporcional.
O reajuste foi autorizado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental [Acfor] e Agência de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará [Arce].
Com a nova política tarifária, a Cagece espera poder diminuir a defasagem entre os valores da arrecadação e os custos operacionais da Companhia. “Como a Cagece está há mais de um ano sem reajuste, o custo da operação teve um acréscimo, resultando numa tarifa inviável, principalmente diante da necessidade crescente de investimentos”, afirmou João Rodrigues Neto, gerente de mercado e concessões.
NÚMEROS - De acordo com a Companhia, a tarifa praticada atualmente é a segunda menor do Brasil, perdendo apenas para o estado do Maranhão, de acordo com dados do Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento [Snis 2009].
Foi autorizada uma revisão de tarifa média de R$ 2,19, representando um aumento médio ponderado de 12,91%. O percentual foi calculado de forma a repor as perdas com o aumento no preço dos insumos no período de 12 meses [jan a dez 2010].
Mesmo com o aumento, o cliente da Cagece continua pagando pelo serviço de esgoto o correspondente a 80% do volume faturado de água. Esta é uma conquista implantada na revisão tarifária anterior, em dezembro de 2010.
A nova estrutura tarifária da Cagece também continua beneficiando a categoria residencial social que permanece pagando pelo consumo real, sem tarifa mínima, com distribuição uniforme do subsídio para um consumo até 10 m3. Para a categoria, os valores pagos poderão variar de R$ 0,69 a R$ 6,90.
A categoria instituições filantrópicas também tem uma tarifa diferenciada, como forma de apoio. Enquadram-se nesta categoria instituições de caráter social, beneficente ou filantrópico mantidas por doações, sem fonte de renda própria.
Os pequenos comércios também são beneficiados com a estrutura tarifária, sendo classificados como “comercial popular”. Para eles, a demanda mínima é reduzida, saindo de 10m3 para 7 m3. Desta forma, a Companhia contribui para a sustentabilidade dos pequenos negócios.
Os reajustes por categoria foram, em média, de:
Categoria | Reajuste |
Residencial (demanda mínima de 10 m3) | 13,66% |
Comercial (demanda mínima de 10 m3) | 11,06% |
Industrial (demanda mínima de 15 m3) | 13,08% |
Pública (demanda mínima de 15 m3) | 10,65% |
A categoria residencial social teve reajuste de 6,15%.
TARIFAS INDEPENDENTES - A partir deste ano, os clientes da Cagece também pagarão tarifas diferenciadas para água e esgoto. A Companhia levou em consideração os custos específicos de operação para cada um dos serviços [água e esgoto] e passa agora a adotar modelos diferentes para a cobrança.
A Categoria residencial popular e residencial social, que representam atualmente 73,41% dos clientes, continuam pagando o mesmo valor por metro cúbico de água e de esgoto. As demais categorias terão tarifas diferenciadas para água e esgoto.
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Fonte: http://www.icoenoticia.com/2012/04/cagece-realiza-aumento-em-fortaleza-e.html
* Com informações da Cagece
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