Por José Cícero
O governo da companheira Dilma ao que tudo indica, não está começando bem, pelos menos para os que dependem do Salário Mínimo para viver, nada menos do que 47,7 milhões de brasileiros. O que por sua vez, destoa e muito, daquilo que foi a estréia festiva do nosso “Lulinha paz e amor”- o presidente operário.
A começar pelos evidentes sinais de uma política de cortes e arrochos para áreas sensíveis da nossa economia. Até aí tudo bem, se mais uma vez não fossem os mais pobres e os trabalhadores que tivessem compulsoriamente que ‘pagar o pato’. Pois a grande elite financeira do país, a exemplo dos banqueiros e do empresariado em geral continuam com seus lucros assegurados. O anunciado mecanismo de elevação das taxas de juros terminará pesando, sobremaneira no bolso dos mais necessitados, além dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
A decisão da presidenta de paralisar todos os concursos públicos que estavam para ocorrer; previstos ainda na era Lula, também representa um forte indicativo de que a Sra. Dilma não começa bem. Para não falar na ameaça velada de um possível retorno do temível processo inflacionário.
Mas não nos enganemos com mais essa balela do velho economês querendo nos amedrontar com conversa de crise. Pois no fundo, ao invés de explicar, este discurso tem sim, o propósito de confundir a opinião pública brasileira, notadamente os menos informados. Um álibe no sentido de promover uma política de perdas aos olhos da massa trabalhadora, que na verdade é quem produz e sustenta os pilares da economia brasileira.
Nada contra qualquer política de austeridade no tocante à ‘gastança’ do dinheiro público. Mas sim contra os cortes de recursos destinados às áreas consideradas essenciais. Assim como do não investimento efetivo nos setores-chave da estrutura produtiva do país.
A criação de novos ministérios ou de secretarias com este perfil, a manutenção de contratos milionários, assim como a continuidade de obras consideradas ‘gastadeiras’ e até antiambientais como a de Belo Monte, além das benesses nada interessantes do BNDES para com os mais ricos, dentre outras ações governamentais. Tudo isso em seu conjunto mais geral, contraria qualquer necessidade de racionamento dos recursos federais.
Os municípios brasileiros, em especial os pequenos, também já tiveram um registro de perdas importantes quanto aos sucessivos rebaixamentos nos repasses do FPM determinados desde o governo Lula. O duro é saber que muitos destes municípios, na sua imensa maioria, ainda hoje sobrevivem quase que, exclusivamente, deste fundo constitucional. De sorte que ficaram quase inviabilizados de manter a máquina pública no seu rol dos serviços prestados à população.
Resta saber que tipo de relação a presidenta irá estabelecer a partir de agora com os alcaides municipais por este Brasil afora. Mas, uma coisa é certa. Caso tente fazer uso exclusivo da mesma tática lulista, na esperança de permanecer sulfando na onda da aceitação popular por meio, unicamente, da velha política compensatória. É possível que não obtenha tanto êxito. Isso porque, a economia frágil do nosso país talvez não suporte tanto. Sem esquecer a questão da previdência que há tempo, vem se transformando numa verdadeira bola de neve.
Nenhuma nação do mundo conseguiu avançar sem assegurar investimentos em setores estratégicos da sociedade e, tampouco sem a devida valorização daqueles que são os responsáveis pelo seu crescimento – os trabalhadores do campo e da cidade.
Ora, mas por que cargas d’águas eu estou discorrendo acerca disso?
Eu respondo: Primeiro porque não vi com bons olhos na noite-madrugada de ontem quando acompanhei via TV Câmara por mais de 7 horas as morosas e macarrônicas discussões para a aprovação dos destaques com vistas ao valor do novo salário mínimo. Míseros R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Um aumento(pasme) de exatos 0,37%. Isso corresponde a nada mais, nada menos do que 0,50 (cinqüenta centavos) por dia.(sic)
Os governistas rejeitaram as propostas de emenda de 600,00(seiscentos reais) e em seguida, de 560,00(quinhentos e sessenta reais) que, convenhamos, também não era lá essas coisas. Pois, segundo o levantamento do respeitadíssimo
Dieese* o salário mínimo real, como apregoa a Constituição Brasileira hoje deveria ser de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais). Portanto, uma miragem, levando-se em conta os atuais valores que são debatidos a ferro e fogo no Congresso Nacional.
Sem falar que, ainda em dezembro, com a ausência de qualquer debate mais acalorado, o Congresso reajustou ao apagar das luzes do governo Lula o ‘salário máximo’ dos seus parlamentares em 62%, assim como de ministros(149%) e da presidência da República(134%). Ambos recebem desde então, R$ 26.723,13, que por sinal se iguala ao mesmo valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Também na noite de ontem, junto com o valor do mínimo salário mínimo, a Câmara aprovara o seguinte: de agora em diante, digo, para os próximos quatro anos, as discussões para os possíveis reajustes do salário mínimo não será mais prerrogativa do Congresso. A presidência é quem vai dá as cartas e, por meio de decreto.
E como no entendimento da oposição, esta decisão fere a carta magna é possível que o imbróglio termine indo parar mesmo no Supremo. O reajuste do SM segue agora para o Senado, onde novamente o governo deve consubstanciar mais uma vitória fácil, dado que dispõe de uma maioria ainda mais folgada. Apenas 29% da Câmara votou contra o salário de 545,00. Caso isso vire praxe. Não será difícil perceber que a vitória do governo nem sempre será a do trabalhador.
Por fim, o novo salário não agradara os trabalhadores da ativa e nem os aposentados e pensionistas, principalmente aqueles que recebem mais de um salário mínimo que já vêm(conforme alguns analistas) acumulando perdas significativas com o chamado fator previdenciário da ordem de 46% nos seus valores reais.
O certo é que, por enquanto, o Salário Mínimo nunca foi tão mínimo...
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José Cícero Escritor e poeta
Aurora-CE
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...e pensar que você ria da cara dele!!!!!!
